Gonçalo de Almeida Ribeiro eleito Vice-Presidente do Tribunal Constitucional

Gonçalo de Almeida Ribeiro, professor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional desde 2016, foi eleito Vice-Presidente do Tribunal Constitucional no dia 26 de abril.

Aos 39 anos, o docente foi o escolhido para suceder a Pedro Machete, também ele professor da Faculdade de Direito e no cargo desde fevereiro de 2021.

Para a Presidência do Tribunal Constitucional, os juízes elegeram em plenário José João Abrantes, cujo mandato terminará em 2025.

Gonçalo de Almeida Ribeiro é ainda membro do Comité Executivo da Associação Internacional de Direito Constitucional. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, obteve o LL.M. e o doutoramento na Harvard Law School. A sua dissertação de doutoramento recebeu o Prémio Mancini em 2012 e foi mais tarde publicada numa versão reduzida e aprimorada pela Hart Publishing com o título The Decline of Private Law: A Philosophical History of Liberal Legalism (2019). A sua investigação incide nos domínios do Direito Constitucional, da Filosofia do Direito, da História do Direito e do Direito Comparado. 

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Qui, 27/04/2023