Direito Climático é uma área prioritária na Católica

Universidades e centros de conhecimento especializados podem ajudar a causa climática de muitas maneiras e algumas já estão a fazê-lo, como a Universidade Católica.

“O Direito Climático é uma área prioritária”, diz Armando Rocha, investigador e professor da Faculdade de Direito da Católica, ao Jornal Económico. O Climate Litigation Lab, ou Laboratório da Litigação Climática, na tradução portuguesa, que fundou e coordena, é a expressão disso. “Laboratório, não observatório”, esclarece: “Um laboratório, no sentido em que pretendemos comparar decisões a nível mundial para tentar testar novas soluções”. Seja para perceber os fracassos — Porque há ações com a mesma estrutura que perdem sempre? O que existe de sistémico que não deve ser repetido no futuro? — Seja para perceber os sucessos. Porque é que um determinado tipo de causas funcionam bem no Brasil ou na África do Sul? O que têm estes estados do ponto de vista de doutrinas, teorias, tradições jurisprudenciais, que se transplantadas para Portugal conseguiriam resolver algum bloqueio que exista nas nossas instituições?

Nota: Este conteúdo é exclusivo dos assinantes do Jornal Económico de 1 de junho de 2024.